Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Das possíveis conseqüências do incorreto preenchimento das declarações acessórias

Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela Universidade Mackenzie/SP - 98 e pela UNIP/SP - 06. Pós-Graduado em gestão tributária pela FECAP/SP - 08. Profissional com nove anos de experiência na área consultiva tributária, tendo trabalhado em BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Registro de imóveis. Carta de Arrematação.

Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 17:42

Determinada inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde

Juíza deu 60 dias para que Omint adeque os contratos e determinou que ANS fiscalize o plano de saúde
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Como o mundo cristão aplica as leis?

André Marques. Advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.

Sentença Civil.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00

Ética nas empresas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, palestrante e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:45

Vítima de falsa acusação é indenizada

A decisão da turma julgadora, composta pela relatora e pelos desembargadores Alberto Henrique e Luiz Carlos Gomes da Mata, foi unânime, dando parcial provimento à apelação para aumentar o valor devido ao advogado da dona de casa.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Pedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

A nova tão antiga contabilidade

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00

Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro da candidatura.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

Mandado de segurança. Microcirurgia para reconstrução de tendão.

Urgência. Dever do Estado.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:45

PRR-5: índio integrado à sociedade não tem direito a regime de pena especial

Para o MPF, o cumprimento de pena em regime de semi-liberdade deve ser aplicado conforme o grau de integração do indígena.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:21

Mãe de Isabella vai à Justiça contra livro que trata morte como acidente doméstico

Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:36

Em ofício a Lula, presidente da OAB elogia escolha de Toffoli para o STF

Para Cezar Britto, notório saber jurídico independe de títulos acadêmicos. Ele classificou como 'despropositada' suposta inaptidão de Toffoli ao cargo.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Previdenciário. Execução de sentença. Habilitação.

Herdeiros. Inventário. Desnecessidade. Art. 112 da Lei nº 8.213/91.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:02

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Como se chegar ao valor de indenização por danos morais?

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. [email protected]
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. Imposto de renda pessoa física. Lavratura de auto de infração.

Nulidade. Alegação afastada.

Exibindo resultado de 10421 até 10440 de um total de 17825

Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.

Juíza deu 60 dias para que Omint adeque os contratos e determinou que ANS fiscalize o plano de saúde

André Marques. Advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]

Sentença Civil.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, palestrante e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

A decisão da turma julgadora, composta pela relatora e pelos desembargadores Alberto Henrique e Luiz Carlos Gomes da Mata, foi unânime, dando parcial provimento à apelação para aumentar o valor devido ao advogado da dona de casa.

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Dispensa anterior ao registro da candidatura.

Urgência. Dever do Estado.

Para o MPF, o cumprimento de pena em regime de semi-liberdade deve ser aplicado conforme o grau de integração do indígena.

Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.

Para Cezar Britto, notório saber jurídico independe de títulos acadêmicos. Ele classificou como 'despropositada' suposta inaptidão de Toffoli ao cargo.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Herdeiros. Inventário. Desnecessidade. Art. 112 da Lei nº 8.213/91.

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.

Processual civil.

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. [email protected]

Nulidade. Alegação afastada.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos